CDL GRAMADO

Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas

A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à tese de que é crime deixar de pagar o ICMS já declarado incentiva a sonegação de impostos, causa prejuízos à economia e representa uma interferência do Direito Penal no Direito Tributário. Esta é a opinião de tributaristas, criminalistas e constitucionalistas especializados no tema. O STF já formou maioria a […]

Ler mais

Cidades buscam saídas para evitar atrasos em pagamentos

Apertadas pela falta de dinheiro, prefeituras do interior de São Paulo, enfrentam dificuldades para pagar em dia até o 13.º salário dos funcionários. Em Ribeirão Preto, uma das principais cidades do interior, a prefeitura não conseguiu antecipar o pagamento total da primeira parcela, que era esperado no dia 25 de novembro. Apenas os funcionários da […]

Ler mais