Conforme anunciado no Bom dia Rio Grande  (RBS) o Procon em parceria com a Smig, iniciará a partir de hoje fiscalização, em toda Porto Alegre, da postura dos lojistas com relação ao lei das Etiquetas (Lei 5903 de 2006) que regula a exibição dos preços nas vitrines e no interior dos estabelecimentos.

Se está iniciando hoje em Porto Alegre, qual a chance de também de iniciar no interior mdo estado em conjunto?

É importante ressaltar que alguns ítens como jóias, bitjuterias, etc... que não comportam anexar diversar informações. Nestes casos a lei permite que seja colocado uma tabela dom as informações de cada produto em um determinado ponto da vitrine.

Estejam atentos, pois a multa pode ser de R$ 400,00 até R$ 5 milhões. A informação ainda nos mostra que a maior parte dos establecimentos pequenos é que estão cumprindo com o decreto.